EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2025 PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA , Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , resolve: RATIFICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 267/2025 - Chamamento Público nº 008/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025. OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Constitui objeto deste certame, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PRODUÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E CULTURAL QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE MUNICIPAL DE OURICURI/PE , mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, foi habilitada, a seguinte interessada: 58.303.286 FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA – CNPJ Nº. 58.303.286/0001-64. Valor Global R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) . Nada mais havendo a tratar, RATIFICO e AUTORIZO o Credenciamento da empresa listada acima, com fulcro legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. IV, 78 Inciso I e 79 Inciso I, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie, o presente procedimento de credenciamento, ao mesmo tempo que, convoco o credenciado para assinar o termo de credenciamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação. Ouricuri/PE, 26 de junho de 2026. PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 267/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, nos termos da Lei 14.133/2021, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a realização da Reunião da Comissão Permanente de Contratação para abertura e julgamento parcial de documentação relativa ao Processo Administrativo nº º 267/2025 – Chamamento Público nº 008/2025, para fins de CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PRODUÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E CULTURAL QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE MUNICIPAL DE OURICURI/PE , conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços, ao qual segue o resultado, conforme julgamento realizado pela Comissão de Contratação: Proponente Credenciada, por apresentar documentação regular: Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF Nº 01 58.303.286 FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA 58.303.286/0001- 64 A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Setor de Licitações. Ouricuri/PE, 25 de junho de 2026. Walison Higor Gomes Pimentel – Agente de Contratação.