PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI/PE AVISO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O MUNICÍPIO DE OURICURI – ESTADO DE PERNAMBUCO , por intermédio do Agente de Contratação, comunica aos interessados que, em razão da impossibilidade de abertura da sessão pública na data e horário inicialmente previstos, por motivo de força maior , fica REAGENDADA a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINO DAMASCENO COELHO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, SITUADA NA AVENIDA FERNANDO BEZERRA, Nº 1747 – TÉRREO, BAIRRO SANTA MARIA, CEP 56200-000, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO REFEITÓRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO . A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 08/10/2026 às 09h00min , fica REAGENDADA para o dia 14/10/2026, às 09h00min , a ser realizada exclusivamente por meio do endereço eletrônico www.portaldeouricuri.com.br . Ficam mantidos integralmente o Edital, seus anexos, o objeto, as condições de participação, os critérios de julgamento, os requisitos de habilitação e as demais condições estabelecidas no certame , não havendo qualquer alteração que implique modificação das condições para formulação das propostas. As propostas anteriormente cadastradas permanecem válidas e serão consideradas para a sessão reagendada , não sendo necessária a realização de novo cadastramento pelos licitantes, salvo orientação específica da plataforma eletrônica. O presente reagendamento decorre exclusivamente da impossibilidade de realização da sessão na data inicialmente estabelecida, tendo por finalidade assegurar a regular continuidade do procedimento e preservar os princípios da legalidade, publicidade, isonomia, transparência, segurança jurídica e competitividade. Os licitantes deverão acompanhar a sessão pública na nova data e horário estabelecidos. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, situado na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, nº 145, Centro, Ouricuri/PE, bem como nos sites www.tce.pe.gov.br , www.ouricuri.pe.gov.br e www.portaldeouricuri.com.br . OURICURI/PE, 08 de outubro de 2026. Walison Higor Gomes Pimental – Agente de Contratação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Ouricuri/PE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E SISTEMAS EDUCACIONAIS VINCULADOS AO MEC E AO FNDE, INCLUINDO O PAR E DEMAIS PLATAFORMAS FEDERAIS , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@ouricuri.pe.gov.br até o dia 14 de Outubro de 2026 as 23h59mim , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no site Oficial ouricuri.pe.gov.br Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço Prefeitura de Ouricuri, Praça Padre Francisco Pedro da Silva, n° 145 – Centro, CEP: 56.200-000 de segunda a sexta feira. Ouricuri/PE, 08 de Outubro de 2026 - Walison Higor Gomes Pimentel - Agente de Contratação.