A Licença Remunerada é um direito concedido ao trabalhador para que ele se afaste de suas atividades laborais por um período determinado, mantendo o pagamento do salário durante esse tempo. Esse tipo de licença pode ser solicitado por diversos motivos e é regido por legislações específicas, dependendo do setor e do tipo de licença.
Licença Médica: Quando o trabalhador está doente e necessita de afastamento para tratamento. Normalmente, é concedida mediante apresentação de atestado médico.
Licença Maternidade: Garantida por lei para as mulheres, com duração de 120 dias (pode ser estendida dependendo da política da empresa ou programa do governo).
Licença Paternidade: Também prevista por lei, garantindo um afastamento remunerado de 5 dias (pode ser estendido para 20 dias, se a empresa aderir ao programa Empresa Cidadã).
Licença por Acidente de Trabalho: Caso o trabalhador sofra um acidente de trabalho, ele tem direito ao afastamento remunerado enquanto estiver em recuperação.
Licença para Casamento: Algumas empresas oferecem um período de licença remunerada, geralmente de 3 a 5 dias, para celebração de casamento.
Direitos durante a licença: Durante o período de licença remunerada, o trabalhador continua a receber seu salário e mantém seus benefícios, como plano de saúde, férias, etc.
Garantia de retorno ao trabalho: Após o fim da licença, o trabalhador tem o direito de retornar ao seu cargo ou função sem prejuízos.
A licença remunerada visa garantir que o trabalhador possa lidar com situações importantes, como saúde ou vida familiar, sem perder a estabilidade financeira durante esse período.
