Politica Nacional Aldir Blanc De Fomento à cultura- PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída em 2020 para apoiar a classe artística e cultural brasileira, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Seu objetivo é promover o fomento à cultura e garantir a sobrevivência de trabalhadores e espaços culturais, através de recursos financeiros e apoio à produção cultural no Brasil.

Objetivos Principais:

• Fomento à cultura: Garantir o apoio a projetos culturais e atividades artísticas.
• Auxílio emergencial: Oferecer suporte financeiro aos profissionais da cultura que sofreram perdas devido à pandemia.
• Valorização da diversidade cultural: Incentivar a promoção da cultura local, regional e nacional, em suas diversas manifestações.

Principais Ações da PNAB:

1. Apoio direto aos artistas: Auxílio financeiro para trabalhadores da cultura, como artistas, técnicos e produtores.
2. Incentivo à produção cultural: Financiar projetos culturais em diversas áreas (música, dança, teatro, audiovisual, entre outras).
3. Fomento a espaços culturais: Apoiar teatros, cinemas, museus, centros culturais e outras instituições culturais que foram impactadas pela pandemia.

Requisitos para Participação:

• Trabalhadores da Cultura: Pessoas que atuam nas áreas artísticas e culturais, como artistas, técnicos e outros profissionais do setor.
• Espaços Culturais: Instituições como teatros, centros culturais, museus, etc.
• Projetos: Propostas que atendem aos critérios estabelecidos pelo edital da política.

Formas de Acesso:

• Editais: A PNAB disponibiliza recursos através de editais específicos, que podem ser acessados online nas plataformas de cultura do governo.
• Cadastro: Os beneficiários, sejam pessoas ou espaços culturais, precisam se cadastrar nos sistemas de fomento à cultura do município ou estado.

Responsável pela Gestão:

A Secretaria Especial da Cultura (vinculada ao Ministério do Turismo) foi o órgão federal responsável por gerenciar a Política Nacional Aldir Blanc, implementando as ações de fomento e distribuição dos recursos. A gestão também envolve as Secretarias de Cultura estaduais e municipais, que realizam a distribuição local dos recursos.

Essa política tem sido importante para a recuperação do setor cultural, apoiando tanto a produção quanto a preservação das diversas formas de expressão artística no Brasil.